Tratamentos Médicos contra Planos de Saúde
Especialidades secundárias:
· Terapias Gênicas para Doenças
Raras
· Transplantes de Órgãos
· Transplante de Medula Óssea
· Negativa de Cirurgias, Exames e Procedimentos
· Cirurgias Cardíacas de Alta Complexidade
· Tratamentos para Doenças Autoimunes
· Terapias Biológicas
· Negativa de Atendimento ou Internação de Urgência e Emergência
· Tratamentos para Doenças Genéticas
Exemplo: Medicamento Eculizumabe (Soliris)
· Tratamentos Oftalmológicos Inovadores
Exemplo: Luxturna
· Tratamentos para Doenças Neurológicas
Exemplo: Spinraza
· Tratamentos para Doenças Metabólicas
Exemplo: Carbaglu
· Tratamentos para Doenças Respiratórias
Exemplo: Fibrose Cística
· Negativa de Exames de Alto Custo (ex.: Ressonância Nuclear Magnética de Próstata)
Medicamentos
de alto custo
Medicamentos fora do Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Medicamentos Off-label
Medicamentos Importados
Medicamentos para Doenças Raras
Negativa para Tratamento Ocular
Negativa para Tratamento da Hepatite C
Negativa para Tratamento da AME
(Atrofia Muscular Espinhal)
Exemplos de medicamentos:
Juxtapid (lomitapida)
Ravicti (fenilbutirato de glicerol)
Trikafta (elexacaftor/tezacaftor/
ivacaftor)
Translarna (atalureno)
Myozyme (alglucosidase alfa)
Zolgensma (onasemnogeno
abeparvoveque)
Spinraza (nusinersena)
Soliris (eculizumabe)
Elaprase (idursulfase)
Naglazyme (galsulfase)
Vimizim (elosulfase alfa)
Negativa para
Tratamento Oncológico
· Terapia CAR-T Cell
· Medicamentos-Alvo e Imunoterapias
· Exames Genéticos para Câncer de Mama
· Testes Genéticos Foundation One
· Crioblação para Nódulo Renal
· Ablação por Radiofrequência
· Câncer de Próstata com PSMA-Lutécio 177
· Cirurgia Robótica para Câncer de Próstata
· Radioterapia IMRT para Câncer de Próstata
· Inibidores de CDK 4/6: Palbociclibe / Ribociclibe /Abemaciclibe
Responsabilização Penal na Área da Saúde
· Erro Médico com Repercussão Criminal: homicídio culposo, lesão corporal culposa
· Crimes Relacionados à Negativa Indevida de Tratamento por Planos de Saúde
· Omissão de Socorro por Profissionais e Estabelecimentos de Saúde
· Exercício Ilegal da Medicina e outras Profissões da Saúde
· Prescrição ou Administração Indevida de Medicamentos
· Fraudes em Planos de Saúde e Crimes Contra o SUS (estelionato)
· Violação de Sigilo Médico e Uso Indevido de Dados Sensíveis de Pacientes
· Uso de Produtos e Equipamentos Médicos Irregulares
· Maus-Tratos em Instituições de Saúde e Asilos
· Defesa e Investigação em Casos de Eutanásia e Ortotanásia
Crimes Relacionados à Obstetrícia e Assistência ao Parto
· Violência Obstétrica (condutas abusivas, desumanização e negligência grave)
· Omissão de Socorro a Gestantes em Trabalho de Parto
· Erro Médico em Partos e Procedimentos Obstétricos
· Negligência no Pré-Natal e no Acompanhamento da Gestação
· Recusa Indevida de Atendimento em Casos de Aborto Legal
· Morte Materna por Negligência Médica
· Fraude em Prontuários Médicos Relacionados ao Parto
· Responsabilidade Penal de Enfermeiros e Parteiras
· Esterilização Compulsória ou sem Consentimento
· Atuação Irregular de Clínicas de Aborto
Benefícios Previdenciários para quem enfrenta doença grave
Estratégia Previdenciária em Saúde –
Planejamos o melhor caminho para requerer e manter benefícios durante o tratamento.
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Analisamos grau de deficiência e tempo de contribuição para a melhor regra de aposentadoria.
Aposentadoria por tempo
Verificamos direito adquirido, pedágios e contagem especial para antecipar a aposentadoria.
Isenção de IRPF por Doença Grave (pedido e restituição)
Preparamos o pedido administrativo e revisamos valores para recuperar o que foi pago a mais.
Outras situações em que podemos intervir
Tratamentos para Doenças Genéticas
Procedimentos Complexos ou Raros contra Operadoras de Saúde
Exames de Alto Custo contra Planos de Saúde
Doenças Raras
Negativa de Atendimento ou Internação em Urgência e Emergência
Negativa de Cobertura de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)
Cobertura de Home Care (Internação Domiciliar)
Erro Médico (Responsabilidade Civil do Médico ou Hospital)
Lutamos para garantir que cada pessoa, em qualquer estágio de uma doença ou condição, conquiste a proteção legal que assegure seu cuidado médico.
Com mais de 20 anos de experiência na área, Fernando Seemund, registrado sob os números OAB/SC 18.900, OAB/PR 52.973, OAB/MS 21.422-A, OAB/PI 16.129, é Bacharel em Direito (2002), especialista em Direito Médico e da Saúde e pós-graduado em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde.
É membro ativo da Comissão de Direito de Saúde da OAB/SC, com vasta experiência em Responsabilidade Civil e atuação em diferentes regiões do país. Possui certificação em Compliance na Saúde pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês.
Bacharel em Direito desde julho/2002, Allan Matheus de Braga iniciou sua carreira profissional na advocacia em fevereiro/2003 em Florianópolis/SC, sob o número OAB/SC 17.521, é especialista em Direito Criminal lato sensu pelo Centro de Educação Superior de Blumenau e pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pelo Legale Educacional.
Atua desde 2003 na advocacia criminal em Santa Catarina, com ampla experiência em Direito Criminal na Saúde.
Prover RESPEITO, VERDADE e DIGNIDADE a todos os usuários dos sistemas de saúde pública e privada.
RESPEITO
“A ética verdadeira começa quando o homem se torna solidário com toda a vida que o rodeia, respeitando-a como a si mesmo”
Albert Schweitzer (Civilization and Ethics” – Kultur und Ethik, 1923)
VERDADE
“A verdade nunca prejudica uma causa que é justa.”
Mahatma Gandhi
DIGNIDADE
“De todas as formas de desigualdade, a injustiça na saúde é a mais chocante e desumana.”
Martin Luther King Jr.
Com tradição jurídica desde 1996 e atuação dedicada ao Direito da Saúde desde 2002, nossa equipe tem o compromisso de defender o acesso à Saúde como direito fundamental.
Liderados pelo advogado Fernando Seemund, oferecemos atendimento personalizado e soluções ágeis, especialmente em casos de planos de saúde e tratamentos de maior complexidade.
Lutamos para garantir que cada pessoa, em qualquer estágio de uma doença ou condição, conquiste a proteção legal que assegure seu cuidado médico.
Caso tenha dúvidas ou precise de assistência
jurídica, estamos à disposição.
Contato:
Email: fernando@seemund.com.br
Fone: (48) 99180-0880
Endereço:
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Informação importante:
Para pessoas com mobilidade reduzida, utilizar o acesso alternativo pela Rua Frei Evaristo, 121 – 7º andar – sala 702, Centro, Florianópolis/SC.
CEP 88015-410
